FAE926 - Processos e Discursos Educacionais IV : Formulação de Políticas Públicas de Educação no Legislativo

Turma: C

Sala: 3116

Data de início: 13/10/2026

Data de término: 16/10/2026

N° total de vagas: 15

Tipo: Obrigatória

Carga horária: 15 horas

Vagas para eletivas: Sim

Vagas para isoladas: Sim

Docentes responsáveis

ROSIMAR DE FATIMA OLIVEIRA

Horários

Terça - 08:00 às 11:40
Quarta - 08:00 às 11:40
Quinta - 08:00 às 11:40
Sexta - 08:00 às 11:40

Ementa

Introdução aos estudos legislativos. Estudos legislativos e políticas públicas de educação. Presidencialismo de coalizão. Organização parlamentar. Sistemas eleitorais. Instâncias decisórias e poder de agenda parlamentar. Grupos de interesse e atividade legislativa. Papel das Assembleias Legislativas. Processo decisório e relação executivo e legislativo nas políticas públicas de educação. Papel do legislativo nacional e subnacional na formulação das políticas públicas de educação.

Programa

Unidade 1 - Estudos legislativos e políticas públicas de educação

Unidade 2 - Processo decisório e relação executivo/legislativo nas políticas públicas de educação

Unidade 3 - Papel do legislativo nacional e subnacional na formulação das políticas públicas de educação

Unidade 4 - Prática da pesquisa em formulação de políticas públicas de educação no legislativo

Bibliografia

FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGE, Fernando. Executivo e legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: FGV, 2001.

OLIVEIRA, Rosimar de Fátima. Políticas educacionais no Brasil: qual o papel do poder legislativo? Curitiba: Protexto, 2009.

OLIVEIRA, Rosimar de Fátima et al (org.). Políticas educacionais no Brasil: atores, embates e arenas em contexto democrático. Belo Horizonte: Editora Selo FaE, 2024.

OLIVEIRA, Rosimar de Fátima et al (org.). Políticas educacionais em Minas Gerais: como operam executivo, legislativo, governos e os órgãos do sistema de ensino? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2026.

RICCI, Paolo; ZULINI, Jaqueline Porto. Estudos legislativos. Curitiba: InterSaberes, 2020.