FAE926 - Processos e Discursos Educacionais IV : Seminários PASE - Política e Administração dos Sistemas Educacionais

Turma: B

Sala: CAD I - Sala 309

Data de início: 25/03/2020

Data de término: n/d

N° total de vagas: 100

Tipo: Optativa - PDE*

Carga horária: 15 horas

Vagas para eletivas: Sim

Vagas para isoladas: Sim

Docentes responsáveis

ROSIMAR DE FATIMA OLIVEIRA
MARISA RIBEIRO TEIXEIRA DUARTE

Horários

Quarta - 14:00 às 18:00

Ementa

Modelos de análise e resultados de pesquisa em: judicialização das políticas educacionais; financiamento da educação, federalismo e desigualdades educacionais; privatização da educação superior.

Programa

Seminários Temáticos:

1. Judicialização das políticas educacionais: o direito à educação no STF

2. Financiamento da educação básica e federalismo: FUNDEB, PDDE, PSPN

3. Federalismo e direito à educação: condições de oferta e capacidade estatal

4. A privatização da educação superior: "future-se", o público e o privado

Bibliografia

OLIVEIRA, V. E. Judicialização de Políticas Públicas no Brasil. RJ: Fiocruz, 2019.

CAVALCANTI, C. R. Federalismo e Financiamento da Educação Básica no Brasil. Curitiba: Appris, 2019.

CENTRO de Estudos e Pesquisas em Humanidades. Dossiê sobre o Programa "Future-se". Salvador: CRH/UFBA, 2019.

SANTOS, M. R. S.. Expansão e Financiamento da Educação Superior Privada em Minas Gerais. In: CHAVES, V. L. J. C.; AMARAL, N. C. (Org.). Políticas de financiamento da educação superior num contexto de crise. Campinas: Mercado das Letras, 2017, p. 119-146