FAE926 - Processos e Discursos Educacionais IV : Seminários PASE - Política e Administração dos Sistemas Educacionais

Turma: B

Data de início: 23/09/2020

Data de término: n/d

N° total de vagas: 20

Tipo: Optativa - PDE*

Carga horária: 15 horas

Vagas para eletivas: Sim

Vagas para isoladas: Não

Docentes responsáveis

ROSIMAR DE FATIMA OLIVEIRA

Horários

Quarta - 14:00 às 18:00

Ementa

Modelos de análise e resultados de pesquisa em: judicialização das políticas educacionais; financiamento da educação, federalismo e desigualdades educacionais; privatização da educação superior.

Programa

Seminários Temáticos na Modalidade ERE (Ensino Remoto Emergencial):

1. Judicialização das políticas educacionais: o direito à educação no STF

2. Financiamento da educação básica e federalismo: FUNDEB, PDDE, PSPN

3. Federalismo e direito à educação: condições de oferta e capacidade estatal

4. A privatização da educação superior: "future-se", o público e o privado

Metodologia:

Serão realizados seminários temáticos, por meio da plataforma digital Teams, com apresentação e discussão dos temas acima. O seminários serão realizados nas quartas-feiras alternativas ao "quarta na pós", a partir de 23 de setembro de 2020, em datas divulgadas por meio da plataforma Moodle, onde também serão disponibilizados materiais de estudo para os seminários.

Bibliografia

OLIVEIRA, V. E. Judicialização de Políticas Públicas no Brasil. RJ: Fiocruz, 2019.

CAVALCANTI, C. R. Federalismo e Financiamento da Educação Básica no Brasil. Curitiba: Appris, 2019.

CENTRO de Estudos e Pesquisas em Humanidades. Dossiê sobre o Programa "Future-se". Salvador: CRH/UFBA, 2019.

SANTOS, M. R. S.. Expansão e Financiamento da Educação Superior Privada em Minas Gerais. In: CHAVES, V. L. J. C.; AMARAL, N. C. (Org.). Políticas de financiamento da educação superior num contexto de crise. Campinas: Mercado das Letras, 2017, p. 119-146 .