FAE924 - Processos e Discursos Educacionais II : Metodologia de Análise de Políticas Públicas de Educação

Turma: C

Data de início: 05/08/2020

Data de término: n/d

N° total de vagas: 12

Tipo: Optativa - PDE*

Carga horária: 45 horas

Vagas para eletivas: Não

Vagas para isoladas: Não

Docentes responsáveis

ROSIMAR DE FATIMA OLIVEIRA

Horários

Quarta - 08:00 às 12:00

Ementa

O modelo de Agenda-setting aplicado à análise do planejamento educacional. Os modelos de formulação aplicados à análise do processo decisório em políticas públicas de educação no âmbito do legislativo federal. O neoinstitucionalismo histórico aplicado à análise dos mecanismos deliberativos na gestão dos sistemas de ensino. Os modelos de implementação de políticas públicas aplicados à análise de programas de financiamento da educação básica e superior.

Programa

Conteúdo

1. O modelo de Agenda-setting aplicado à análise do planejamento educacional

1.1 Os problemas relacionados ao planejamento educacional: indicadores, eventos, crises, símbolos e feedback governamental

1.2 Alternativas, comunidades políticas e atores no planejamento educacional: ideias, soften up e bandwagon

1.3 O fluxo do planejamento educacional: nacional mood, forças organizadas e eleições

1.4 Mudanças no planejamento educacional: janela de oportunidades, turnover, coupling, policy entrepreneurs

1.5 Agendas de rotina, de acaso, de transbordamento e discricionárias no âmbito planejamento educacional

2. Os modelos de formulação aplicados à análise do processo decisório em políticas públicas de educação no âmbito do legislativo federal

2.1 A definição de alternativas no processo legislativo das políticas públicas de educação

2.2 Atores, interesses e ideias na formulação das políticas públicas de educação no legislativo federal

2.3 Instrumentos e design aplicados à formulação de políticas públicas de educação no legislativo federal

3. O neoinstitucionalismo histórico aplicado à análise dos mecanismos deliberativos na gestão dos sistemas de ensino

3.1 Marco normativo de institucionalização dos conselhos de educação

3.2 Papel dos conselhos de educação, atores, ideias e imagem como órgão legislativo extraparlamentar

3.3 Temporalidade, Path dependence, características sequenciais das deliberações dos conselhos de educação

4. Os modelos de implementação de políticas públicas aplicados à análise de programas de financiamento da educação básica e superior

4.1 Os modelos top down, bottom-up e híbridos na implementação do financiamento da educação básica

4.2 Instrumentos e mecanismos na implementação do financiamento da educação básica e superior

4.3 Coordenação federativa, arranjos e capacidade estatal na implementação do financiamento da educação básica

Metodologia

A disciplina será ministrada na modalidade de Ensino Remoto Emergencial (ERE), por meio das plataformas Teams e Moodle. O cronograma de atividades e materiais didáticos para as aulas estarão disponíveis na plataforma Moodle.

Bibliografia

FARIA, C. A. P. (Org.). Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2012.

KINGDON, J. W. Agendas, alternativas and public policies. Ann Arbor, : University of Michigan, 2003.

MORAN, M.; REIN, M.; GOODIN, R. F. (Ed.). The Oxford handbook of public policy. Nova York: Oxford University Press, 2008.