FAE926 - Processos e Discursos Educacionais IV : Financiamento da Educação Básica
Turma: B
Data de início: 26/01/2021
Data de término: n/d
N° total de vagas: 15
Tipo: Mini Curso
Carga horária: 15 horas
Vagas para eletivas: Sim
Vagas para isoladas: Sim
Docentes responsáveis
- ROSIMAR DE FATIMA OLIVEIRA
Docentes externos
Agnez de Lélis Saraiva (FJP), Bartolomeu José Ribeiro de Souza (UFMT)
Horários
- Terça - 14:00 às 18:00
- Quarta - 14:00 às 18:00
- Quinta - 14:00 às 18:00
- Sexta - 14:00 às 18:00
Ementa
A estrutura de financiamento da educação básica. Fundos constitucionais. Capacidade fiscal dos municípios.
Programa
CONTEÚDO:
1. A estrutura de financiamento da educação básica.
2. Os fundos constitucionais: do FUNDEF ao FUNDEB permanente.
3. O Salário-Educação.
4. A capacidade fiscal dos municípios
5. Estudo de caso.
OBSERVAÇÃO: o minicurso será oferecido na modalidade Ensino Remoto Emergencial (ERE), por meio das plataformas Moodle e Teams, com atividades síncronas previstas para os dias 26, 27, 28 e 29/01/2020, de 15:00 às 18:00.
Bibliografia
CAVALCANTI, C.R. Federalismo e financiamento da Educação Básica no Brasil. Curitiba: Appris, 2019.
OLIVEIRA, R. de F. O papel do Poder Legislativo na formulação das políticas sobre financiamento da educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. RJ: ANPAE, v. 24, p. 235-248, 2008.
SOUZA, B. J. R.; OLIVEIRA, R. de F. O Salário-Educação em três dimensões: distribuição, planejamento e gasto. Revista Pesquisa e Gasto em Educação. Juiz de Fora: UFJF/CAED, v. 9, p. 7-21, 2019.
SARAIVA. A. de L. Capacidades de implementação de políticas públicas de educação por sistemas municipais de ensino: um estudo de casos comparado. BH: UFMG, 2020. Tese (Doutorado em doutorado em educação) - Universidade Federal de Minas Gerais.