FAE924 - Processos e Discursos Educacionais II : A Formulação de Políticas Públicas de Educação no Legislativo

Turma: A

Sala: 4116

Data de início: 27/09/2024

Data de término: 20/12/2024

N° total de vagas: 25

Tipo: Optativa - PDE*

Carga horária: 45 horas

Vagas para eletivas: Sim

Vagas para isoladas: Sim

Docentes responsáveis

ROSIMAR DE FATIMA OLIVEIRA

Horários

Sexta - 08:00 às 12:00

Ementa

Introdução aos estudos legislativos. Estudos legislativos e políticas públicas de educação. Presidencialismo de coalizão. Organização parlamentar. Sistemas eleitorais. Instâncias decisórias e poder de agenda parlamentar. Grupos de interesse e atividade legislativa. Papel das Assembleias Legislativas. Processo decisório e relação executivo e legislativo nas políticas públicas de educação. Papel do legislativo nacional e subnacional na formulação das políticas públicas de educação.

Programa

Unidade 1 - Introdução aos estudos legislativos

Unidade 2 - Estudos legislativos e políticas públicas de educação

Unidade 3 - Processo decisório e relação executivo/legislativo nas políticas públicas de educação

Unidade 4 - Papel do legislativo nacional e subnacional na formulação das políticas públicas de educação

Unidade 5 - Prática da pesquisa em formulação de políticas públicas de educação no legislativo

Bibliografia

FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGE, Fernando. Executivo e legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: FGV, 2001.

OLIVEIRA, Rosimar de Fátima. Políticas educacionais no Brasil: qual o papel do poder legislativo? Curitiba: Protexto, 2009.

RICCI, Paolo; ZULINI, Jaqueline Porto. Estudos legislativos. Curitiba: InterSaberes, 2020.