Turma: U
Sala: 4112
Data de início: 13/03/2025
Data de término: 10/07/2025
N° total de vagas: 25
Tipo: Obrigatória
Carga horária: 45 horas
Vagas para eletivas: Sim
Vagas para isoladas: Sim
Introdução ao campo de conhecimento das políticas públicas de educação. O ciclo das políticas públicas: ideias, agenda, formulação, implementação e avaliação em educação. Instituições, sistemas políticos, democracia e direito à educação.
Unidade 1 – Ideias e Agendas Educacionais nas Políticas Públicas
Unidade 2 – Instituições Políticas Democráticas, Participação e Deliberação na Formulação das Políticas Educacionais
Unidade 3 – Sistemas Políticos, Relações Intergovernamentais e Tensões Federativas na Implementação das Políticas Educacionais
Unidade 4 – Avaliação, Reformulação, Reforma e Direito à Educação nas Políticas Públicas
ALVARENGA, E. Q.; SILVA, E. M.; OLIVEIRA, R. de F. . A democracia deliberativa na gestão escolar do Sistema Estadual de Ensino do Estado de Minas Gerais (Brasil): Um convite a novos olhares. Education Policy Analysis Archives, v. 31, p. 1-23, 2023.
BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PAQUINO, G. Dicionário de política. Brasília: Editora UNB, 1995.
BRASIL, F. G.; CAPELLA, A. C. N. Abordagens contemporâneas para análise de políticas públicas. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2022.
CÂMARA, A. P.; OLIVEIRA, R. de F. A ação direta de inconstitucionalidade 2501-5: conflitos federativos na organização dos sistemas de ensino. RBPAE, v. 33, p. 205-221, 2017.
CAVALCANTI C. R. ; OLIVEIRA, R. de F. Mecanismos redistributivos na assistência financeira da união no âmbito da educação básica. Educação em Revista, v. 35, p. 1-22, 2019.
DI GIOVANNI, G.; NOGUEIRA, M. A. Dicionário de Políticas Públicas. São Paulo: FUNDAP, Editora UNESP, 2015.
DUARTE, M. R. T.; OLIVEIRA, R. de F. Sistemas Municipais de Ensino em Minas Gerais: o papel dos conselhos municipais de educação. Educação em Revista, v. 28, p. 243-262, 2012.
HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (orgs.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007.
OLIVEIRA, R. de F.. A agenda do Legislativo Federal para as políticas curriculares no Brasil (1995-2007). Educação e Pesquisa - Revista da Faculdade de Educação da USP, v. 35, p. 541-555, 2009.
OLIVEIRA, R. de F.. Política Educacional no Brasil: qual o papel do Poder Legislativo. Curitiba: Protexto, FAPEMIG, 2009.
OLIVEIRA, R. P.; SANTANA, W. (orgs.). Educação e Federalismo no Brasil. Brasília: UNESCO, 2010.
OLIVEIRA, R.; TEIXEIRA, G. V. (Org.) ; GOMES, H. S. de O. (Org.) ; MAIA, L. (Org.) . Política e Administração de Sistemas Educacionais: Gestão e papel das instituições. Rio de Janeiro: Paco Editorial, 2021.
SARAIVA, A. de L. Capacidade Municipal de Implementação de Políticas Públicas. Belo Horizonte: Editora Selo FaE, 2023.
SOARES, E. L.; OLIVEIRA, R. de F.. A atuação dos grupos de interesse no âmbito do legislativo: a quem interessou a reforma do ensino médio?. RBPAE, v. 1, p. 1-23, 2022.
SOUZA, D. B. de; DUARTE, M. R. T.; OLIVEIRA, R. de F. (Orgs.) . Sistemas Educacionais: concepções, tensões e desafios. São Paulo: Edições Loyola, 2015.